Cobrança de crédito resultante da execução ultimada no presente feito. Argüição de falsidade do recibo de quitação apresentado.

Ação cominatória. Tratamento médico. Necessidade de deslocamento para outro município. Responsabilidade solidária da união, dos estados e do município.

MP de Goiás abre concurso

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

TAM é condenada a indenizar por atraso

Penal. Recurso em sentido estrito. Circulação de moeda falsa. Princípio da insignificância. Recebimento da denúncia.

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Posto de combustível não responde por furto, decide TJ

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TJ condena Editora Abril por plágio

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]